Gonçalves Barbosa Advogados Associados

O Gonçalves e Barbosa Advogados Associados é um escritório de advocacia que se destaca pela sua atuação em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Médico, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito Tributário. Nossa missão é fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, sempre com agilidade processual e uma assessoria completa, visando atender às necessidades de empresas e indivíduos. Comprometidos com a excelência na consultoria jurídica, buscamos garantir a proteção dos direitos de nossos clientes, alinhando expertise e ética em cada caso. Atendimento online em todo o Brasil.
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Gonçalves e Barbosa Advogados Associados

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Agilidade Processual

Nossos processos são conduzidos com celeridade, garantindo agilidade na resolução de demandas.

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Assessoria Completa

Oferecemos um suporte jurídico integral, abordando todas as necessidades do cliente.

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Atendimento Personalizado

Proporcionamos uma experiência única e adaptada às particularidades de cada caso.

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Consultoria Jurídica

Disponibilizamos orientação especializada para esclarecer dúvidas e orientar decisões.

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Especialização na Área

Contamos com advogados altamente capacitados em diversas áreas do Direito.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Bancário

O Direito Bancário refere-se ao conjunto de normas que regulam as atividades financeiras e bancárias, assegurando a proteção dos direitos dos consumidores e das instituições, promovendo a segurança nas relações de crédito e investimento

• Assessoria em contratos bancários
• Ação revisional de contratos
• Análise de cláusulas abusivas
• Consultoria em financiamentos
• Recuperação de crédito inadimplente
• Defesa em ações bancárias
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Direito Médico

O Direito Médico abrange o conjunto de normas que regulam a relação entre pacientes e prestadores de serviços de saúde, visando garantir o acesso a cuidados adequados e proteger os direitos dos cidadãos em questões relacionadas à saúde
• Assessoria em ações de saúde
• Revisão de contratos médicos
• Defesa em litígios hospitalares
• Consultoria sobre planos de saúde
• Orientação em direitos do paciente
• Negociação de indenizações por danos.


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Direito Empresarial

O Direito Empresarial abrange as normas e princípios que regulam as atividades comerciais, promovendo a proteção dos interesses de empresas e empreendedores, assegurando um ambiente de negócios saudável e sustentável

• Consultoria para constituição de empresas
• Elaboração de contratos comerciais
• Assessoria em fusões e aquisições
• Planejamento tributário empresarial
• Defesa em litígios empresariais
• Análise de compliance regulatório
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Direito Penal

O Direito Penal é o ramo do Direito que regula as condutas consideradas crimes e estabelece penas para os infratores, promovendo a proteção da sociedade e a busca pela justiça

• Defesa em processos criminais
• Assessoria em investigação criminal
• Elaboração de defesas prévias
• Consultoria em crimes financeiros
• Recursos em tribunais superiores
• Acompanhamento de inquéritos policiais
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é um ramo jurídico que visa garantir os direitos aos benefícios sociais e previdenciários, assegurando proteção aos trabalhadores e suas famílias em momentos de necessidade

• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Pensão por morte
• Auxílio-doença
• Revisão de benefícios
• Consultoria previdenciária
• Defesas administrativas e judiciais
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Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula a arrecadação e fiscalização de tributos, assegurando a justiça fiscal e a responsabilidade tributária nas relações entre o Estado e os contribuintes

• Consultoria fiscal e tributária
• Planejamento tributário estratégico
• Orientação sobre tributos federais
• Defesas em processos administrativos
• Gestão de contencioso tributário
• Recurso de julgamento fiscal
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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões abrange as relações familiares e direitos relacionados à sucessão de bens, promovendo segurança jurídica e proteção aos interesses de indivíduos em momentos delicados de suas vidas

• Ações de divórcio consensual
• Inventários e partilhas
• Regularização de guarda
• Acordos de pensão alimentícia
• Reconhecimento de paternidade
• Testamentos e planejamento sucessório
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor visa proteger os direitos dos compradores em suas relações de consumo, assegurando que sejam respeitados os princípios da transparência, qualidade e justiça nas transações comerciais

• Análise de contratos
• Assessoria em compras
• Reivindicação de garantias
• Defesa em ações judiciais
• Consulta sobre práticas abusivas
• Orientação sobre direitos do consumidor
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, assegurando direitos e deveres de ambas as partes, promovendo a justiça social e a dignidade no ambiente laboral

• Consultoria em contratos de trabalho
• Assessoria em demissões legais
• Acompanhamento de ações trabalhistas
• Negociação de acordos trabalhistas
• Orientação sobre direitos trabalhistas
• Defesa em reclamações trabalhistas
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Direito Civil

O Direito Civil regula as relações privadas, garantindo direitos e deveres nas interações entre indivíduos, abrangendo questões patrimoniais, familiares e contratuais.
• Consultoria em contratos
• Ação de divórcio consensual
• Inventários e partilhas
• Responsabilidade civil
• Usucapião
• Assessoria em doações
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Tive uma emergência grave, mas o plano negou o atendimento dizendo que ainda estou no período de carência. Vou ficar sem socorro?
Isso é uma mentira que coloca sua vida em risco. A Lei dos Planos de Saúde é clara: em casos de urgência e emergência (risco de vida ou lesão grave), a carência cai para apenas 24 horas. Se o plano negou seu atendimento de emergência citando carência , eles estão cometendo um ato ilícito gravíssimo.
Meu familiar está grave na emergência e precisa de UTI urgente, mas o plano diz que 'não há vagas' nos hospitais credenciados. Ele vai morrer esperando?
A responsabilidade pela vaga é do plano, não sua. O plano de saúde vendeu a garantia de atendimento. Se a rede própria ou credenciada está lotada, a lei obriga o plano a comprar uma vaga em hospital particular de alto padrão (fora da rede) e custear tudo, inclusive o transporte. "Falta de vaga" não é problema do paciente. Deixar um paciente grave esperando é omissão de socorro. Você precisa entrar com a liminar para que o plano providencie a vaga imediatamente, em qualquer hospital disponível, sob pena de prisão do diretor do plano em caso de desobediência.
Tenho urgência máxima. Quanto tempo demora para sair a decisão?
Em casos de risco à saúde, a Justiça decide em horas, não em anos. Esqueça a lentidão dos processos comuns. Ações de Direito da Saúde têm prioridade absoluta de tramitação. Quando protocolamos um pedido de urgência (Liminar) bem fundamentado com laudos médicos, é comum termos a decisão do Juiz entre 24h e 72h. Se o seu caso é grave, nós acionamos o Plantão Judiciário para buscar essa decisão no mesmo dia.
Recebi uma carta dizendo que meu plano será CANCELADO unilateralmente em 30 dias. Vou ficar sem cobertura no meio do tratamento?
Eles não podem fazer isso, especialmente se você está em tratamento. O "Cancelamento Unilateral" é a prática mais cruel dos planos atuais. Eles tentam expulsar clientes que usam muito o plano (idosos, autistas, pacientes oncológicos) alegando "reestruturação". Isso é abusivo e discriminatório. O Judiciário proíbe o cancelamento de beneficiários que estejam em tratamento contínuo. Nós entramos com uma liminar para blindar o seu contrato. O Juiz ordena que o plano mantenha você ativo imediatamente, sob pena de crime de desobediência.
Quais são as obrigações de uma operadora de saúde em relação aos seus beneficiários?
As operadoras de saúde devem garantir a cobertura de procedimentos e tratamentos previstos em contrato, além de oferecer atendimento adequado e em tempo hábil.
Estou no hospital acompanhando meu familiar (ou moro longe). Preciso ir até o escritório para assinar os papéis?
Não. Resolvemos tudo pelo seu celular. Entendemos que o seu momento é delicado e você não pode sair de perto do paciente. Por isso, também atendemos de maneira 100% Digital. Você não precisa ir até o escritório.

Localização

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Rua Antônio de Abreu, 80, SALA 712, Madureira, Rio de Janeiro, 21351-130